feijão e arte
Sementes criolas são potencialmente férteis, diferente da maioria das sementes geneticamente modificadas. Me aproximei desta discussão de sementes livres porque na minha cabeça não cabe essa idéia da apropriação da fertilidade das sementes. Chegamos ao cúmulo da ganância e falta de solidariedade. A vida deve germinar em todos os lugares da terra e tentar impedir esse princípio biológico deveria ser considerado crime, na minha opinião. As sementes são propriedade de toda a humanidade.
Participei da Brigada Pedagógica de Colheita do Arroz Quilombola em São Miguel do Pretos, RS, no ano passado e escrevi um texto “Sabor Cultural”
Foi realizada a colheita coletiva, os pratos preparados com o arroz. A relação com os membros da comunidade com os estudantes e membros do movimento foi muito intensa e direta, já que ficaram hospedados, de forma bastante solidária, na casa dos moradores. A potencialização do plantio e beneficiamento do Oryza glaberrima (arroz vermelho, africano, quilombola) é estimulado pela organização da Brigada Pedagógica e pelos parceiros. O arroz que é oriundo da África e foi trazido pelos negros escravos durante o Brasil Colônia, tem altíssimo valor protéico e rico em vitaminas. O sabor é bastante agradável e a cor vibrante chama a atenção. Contudo, segundo os organizadores, “é no aspecto cultural que seu valor é mais ressaltado uma vez que representa um resgate de identidade dos povos afro-descendentes originários da escravidão negra em nosso país.”
Via Campesina quer transformar área de transgênicos em banco de sementes
Os camponeses da Via Campesina querem transformar o ex-campo de experimento de transgênicos da transnacional de sementes suíça Syngenta Seeds, em um Campo de Pesquisa e Banco de Sementes Criolas. A área está localizada em Santa Tereza do Oeste, na região oeste do Paraná.
“Queremos que esta seja uma terra livre, onde não haja transgênicos e nem veneno, mas sim sementes criolas”, argumenta Celso Barbosa, integrante da coordenação do MST no Paraná.
O campo de experimento de 106 hectares da Syngenta foi ocupado por cerca de 600 camponeses da Via Campesina no dia 14 de outubro deste ano. Atualmente cerca de 100 famílias permanecem no local, chamado acampamento Terra Livre. A transnacional Syngenta, responsável pelos experimentos em grande parte da área contaminada, tinha autorização da CTNBIO (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), para o plantio. A Via Campesina solicitou ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) o embargo das atividades da Syngenta no local, e a aplicação de responsabilidades criminal, civil e administrativa da CTNBio, que autorizou os experimentos em área proibida.
De acordo com a Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), “fica vedado o plantio de sementes de soja geneticamente modificada nas áreas de unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade”. Já o Instituto da Zona de Amortecimento foi estabelecido por meio da Resolução nº 13/1990 do CONAMA, e consiste numa faixa de 10km nas áreas circundantes da Unidades de Conservação com a finalidade de protegê-las, sendo que as atividades desenvolvidas nesta zona que possam afetar a biodiversidade deverão ser licenciadas pelo órgão ambiental competente com parecer da equipe técnica da respectiva Unidade de Conservação.
No dia 21 de outubro a transnacional foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão por crime grave contra a biossegurança, ao plantar milho e soja transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. O órgão também entrou no Ministério Público com uma ação civil para destruição dos cultivos. Para o ex-superintendente do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves, a empresa agiu contra a Lei de Biossegurança, que proíbe testes com transgênicos em zona de amortecimento de unidades de conservação.
Sementes criolas
A criação do banco de sementes criolas vai beneficiar as famílias acampadas na área, assentadas e pequenos produtores da região, que terão a possibilidade de produzir e trocar sementes de qualidade e sem agrotóxicos. Roberto Baggio, integrante da coordenação nacional do MST, acredita que a área é ideal para cultivar um outro modelo de agricultura, mostrando que existem alternativas ao atual sistema destrutivo. “As sementes são a base da sobrevivência humana e não devem ser consideradas mercadoria”, defende.
Neste momento, o desafio da Via Campesina, juntamente com outros movimentos sociais é trabalhar a importância da agroecologia e fazer o resgate histórico das sementes criolas, para que os agricultores tenham acesso as sementes e não precisem pagar royaltes as empresas. “Este é um espaço simbólico para os camponeses, onde uma empresa estava cometendo um crime ambiental, plantando sementes transgênicas na zona de amortecimento do parque”, denúncia Celso Barbosa.
Denúncia
Os assentamentos localizados nas zonas de amortecimento do Parque Iguaçu estão ilhados entre fazendas com plantações de sojas transgênicas. Desconfiados e preocupados com a possível contaminação de suas próprias lavouras, pequenos agricultores e integrantes da Via Campesina conseguiram a aplicação de testes nas fazendas e detectaram a plantação ilegal de organismos geneticamente modificados (OGMS).
As denúncias foram encaminhadas para a Ong Terra de Direitos, que solicitou providências ao Ibama e Ministério Público. Na operação realizada pelo Ibama no dia 8 de março, das 18 áreas denunciadas, foram encontradas soja e milho transgênico em 14. O experimento ilegal de soja e milho transgênico também foi confirmado por vistoria do Ibama, em cerca de 12 hectares no campo de experimento da Syngenta, á 6 km do Parque Nacional do Iguaçu.
Nova operação
Segundo a chefe da Procuradoria Jurídica do Ibama, Andréia Vulcanis, o processo da Syngenta está em análise. O órgão está negociando com a empresa o pagamento da multa de R$ 1 milhão e fim do plantio de transgênicos na área.
No dia 16 de outubro, a Synrogenta conseguiu na Justiça a reintegração de posse da área, mas segundo o Governador do Estado Roberto Requião (PMDB), a determinação não será cumprida até que o governo federal resolva a questão do cultivo ilegal de soja transgênico pela empresa. “O melhor que o Estado tem a fazer é não conceder a reintegração de posse à empresa até que o governo federal resolva a questão do plantio ilegal”, garantiu.
Em 03 de maio, o Ibama autorizou nova operação para apreensão do que existir ainda de soja geneticamente modificada no campo de experimento, já colhidas em área de quatro hectares, bem como o conjunto de produtos geneticamente modificados armazenados sob o título de germoplasma.
No último dia 19 de outubro o Instituto voltou a área da Syngenta para fazer a apreensão dos cultivos geneticamente modificados. Os fiscais do órgão supervisionaram a colheita de toda soja e milho transgênicos, feita pelos funcionários da multinacional. Tudo foi levado para a Coodetec, empresa de sementes em Cascavel (PR). O Ibama também lacrou banco de germoplasma que havia da empresa, até analisar melhor que tipo de pesquisa era feita no local.
Crimes Ambientais
A empresa de sementes Syngenta é responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no mundo. Durante quatro anos, a transnacional comercializou de forma criminosa o milho Bt10 nos Estados Unidos, vendido como Bt11, sem autorização. O milho transgênico da transnacional não foi avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.
Entre os multados também por crime ambiental, está o presidente da Cooperativa de Produtores, Sr. Irineu da Costa Rodrigues. A Terra de Direitos solicitou ao MP que o mesmo fosse representado, por ter sido co-autor de crime ambiental, já que diversos agricultores estariam plantando soja geneticamente modificada. O denunciado alegou o descumprimento da lei por “desconhecimento” da norma que proíbe o plantio de transgênicos nas Zonas de Amortecimento.
Outra empresa de sementes, a Monsanto, também foi multada pelo Ibama em dois campos experimentais no Brasil: um em Rolândia (PR) e outro em Ponta Grossa (PR). Somente nesses dois casos, a dívida da Monsanto em multas ambientais é de R$ 2 milhões.
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